Política de Privacidade

Última atualização: 6 de Novembro 2025

A Lusocap Unipessoal lda (doravante "Nós" ou "A Empresa") está empenhada em proteger a privacidade e os dados pessoais dos utilizadores do seu website, dos candidatos e dos clientes, em estrito cumprimento do Regulamento Geral de Proteção de Dados (Regulamento UE 2016/679 - RGPD) e da legislação portuguesa em vigor.

Esta Política de Privacidade descreve como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos os seus dados pessoais ao utilizar o nosso website e os nossos serviços de recrutamento.

1. Responsável pelo Tratamento de Dados

O Responsável pelo Tratamento dos seus dados pessoais é:

Nome: Lusocap Unipessoal Lda

Morada: Clareanes CP561Z 8100-236 Loulé

Contacto: info@lusocap.com

2. Dados Pessoais que Recolhemos e Finalidades

A Lusocap.com recolhe e trata dados pessoais para gerir os seus serviços de recrutamento, seleção e consultoria, sempre com base numa justificação legal prevista no RGPD.

• Candidatos a Emprego

Dados Recolhidos: Incluem o seu nome, contacto, endereço de e-mail, telefone, Curriculum Vitae (CV), histórico profissional e habilitações. Em situações específicas e estritamente necessárias, podem ser recolhidos dados sensíveis (se relevantes para o posto e sempre com o seu consentimento explícito).

Finalidade: Utilizamos estes dados para gerir os processos de recrutamento e seleção, avaliar a sua adequação às vagas de emprego disponíveis e contactá-lo para oportunidades futuras.

Base Legal: O tratamento é necessário para as diligências pré-contratuais a seu pedido e baseia-se no seu consentimento (quando aplicável).

• Clientes (Empresas)

Dados Recolhidos: Recolhemos o nome e cargo do contacto, endereço de e-mail e telefone da empresa cliente.

Finalidade: Estes dados são essenciais para a prestação dos serviços de consultoria e recrutamento acordados, bem como para a faturação e gestão da relação contratual.

Base Legal: O tratamento é necessário para a execução do contrato de prestação de serviços ou para o interesse legítimo da Empresa em gerir a sua atividade comercial.

• Utilizadores do Website

Dados Recolhidos: Durante a sua navegação, recolhemos o Endereço IP, dados de navegação e informações que insere em formulários de contacto.

Finalidade: O objetivo é responder aos seus pedidos de informação, melhorar continuamente a experiência de utilização no website e realizar análises estatísticas.

Base Legal: O tratamento baseia-se no interesse legítimo da Empresa em gerir e otimizar o seu website e no seu consentimento (para a utilização de Cookies não essenciais).

3. Como os Dados são Recolhidos

Os seus dados são recolhidos através de:

Formulários de Candidatura: Submissão de CV e candidaturas espontâneas através do website.

Formulários de Contacto: Pedidos de informação por parte de empresas ou utilizadores.

Comunicação Direta: E-mail, telefone ou interações em redes profissionais.

Cookies: Conforme detalhado na secção 6.

4. Partilha e Transferência de Dados

No âmbito dos nossos serviços de recrutamento, os seus dados pessoais (especificamente os de candidatos) podem ser partilhados, apenas com o seu consentimento prévio ou em virtude das diligências pré-contratuais inerentes ao processo de recrutamento, com os seguintes destinatários:

Clientes (Empresas Contratantes): Para o propósito exclusivo de avaliação da sua candidatura a uma vaga específica.

Subcontratantes: Empresas que nos fornecem serviços de TI, alojamento web ou outras plataformas de gestão de RH, agindo em nosso nome e sob a nossa instrução, e que cumprem os requisitos do RGPD.

Os dados são tratados, preferencialmente, dentro do Espaço Económico Europeu (EEE).

5. Período de Conservação dos Dados

Conservamos os seus dados apenas pelo período estritamente necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos:

Dados de Candidatos: Serão mantidos na nossa base de dados por um período máximo de 2 anos após a última interação, a menos que nos dê o seu consentimento para mantê-los por um período mais longo, com vista a oportunidades futuras. Findo este prazo, os dados serão anonimizados ou eliminados.

Dados de Clientes e Faturação: Serão conservados pelo período legalmente exigido pela legislação fiscal e comercial portuguesa.

6. Os Seus Direitos (Direitos do Titular dos Dados)

De acordo com o RGPD, tem o direito de exercer os seguintes direitos a qualquer momento, mediante pedido por escrito para o e-mail: info@lusocap.com:

Direito de Acesso: Obter confirmação sobre se os seus dados são tratados e aceder aos mesmos.

Direito de Retificação: Solicitar a correção de dados incorretos ou incompletos.

Direito ao Apagamento (Direito a Ser Esquecido): Solicitar a eliminação dos seus dados, sob certas condições.

Direito à Limitação do Tratamento: Limitar a forma como os seus dados são utilizados.

Direito à Portabilidade: Receber os seus dados num formato estruturado e transmitir a outro responsável.

Direito de Oposição: Opor-se ao tratamento dos seus dados, especialmente para efeitos de marketing direto ou baseado em interesse legítimo.

Direito de Retirar o Consentimento: Retirar o seu consentimento a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado antes da retirada.

Tem ainda o direito de apresentar uma reclamação à autoridade de controlo competente, que em Portugal é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

7. Alterações à Política de Privacidade

Reservamo-nos o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página, e, se forem alterações significativas, notificaremos os nossos utilizadores por meios adequados.